Os M’s beberam demais…

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O Marco

O Marco tem 19 anos e acabou de tirar a carta.

O Marco é um filho ‘certinho’ e um aluno exemplar. Entrou em medicina e todos se orgulham do seu percurso.

Apesar de se exigir muito no campo dos estudos, o Marco não abdica dos seus amigos e socializa de forma saudável.

Por isso o Marco saiu numa sexta-feira à noite para um barzinho e aconteceu algo inédito nele. O Marco bebeu demais.

Como nunca o tinha feito, pouco consciente dos efeitos do álcool no seu corpo e discernimento, o Marco achou-se ‘bem para conduzir’.

Não estava. Parado numa operação stop de rotina, acusou um volume de álcool superior a 0,5 g/l.

Foi condenado por crime de condução sob o efeito de álcool e cumpriu uma pequena pena de multa.

Pouco ou nada mudou na sua vida. Todos à sua volta o compreenderam e apoiaram, afinal, o Marco sempre foi bom rapaz e errar é humano,que injustiça seria roubar um futuro a uma mente tão brilhante.

 

A Miriam

A Miriam tem 17 anos e é uma menina que todos consideram rebelde.

Pinta-se demasiado, veste-se pouco, sai com frequência às escondidas dos pais.

A Miriam gosta de beijar na boca e não vê razões para não o fazer sempre que lhe apeteça.

As liberdades da Miriam valeram-lhe fama de ‘fácil’ na escola, que frequenta, de resto, apenas quando bem entende, o que já lhe valeu ter que repetir o ano.

Numa das suas escapadas nocturnas, a Miriam bebeu demais, como acontecia de vez em quando. Afinal YOLO, não é verdade?

Um rapaz ofereceu-lhe boleia para a ajudar a chegar a casa em segurança e ela aceitou, estava tão mal-disposta…

A Miriam foi levada para casa. Mas não para a sua. A Miriam foi levada para casa de um amigo do seu ‘salvador’ e violada pelos dois.

A Miriam queixou-se e ouviu de tudo: Quem manda sair? Quem manda beber? Quem manda vestir saia curta? Quem manda ‘andar com todos’?

A Miriam pôs-se a jeito. A Miriam estava a pedi-las.

A Miriam teve que mudar de escola, teve que mudar de casa, de cidade. Por onde andasse todos a apontavam e comentavam o ‘estado a que tinha chegado’.

 

***

Estas são histórias fictícias, mas não muito.

Em ambas as histórias foram praticados crimes.

O percurso e a personalidade do Marco pesaram como atenuantes no crime de que foi autor e que colocou virtualmente em risco uma série de vidas. Nada mais natural.

O percurso e a personalidade da Miriam pesaram como atenuantes também… mas para os autores do crime de que ela foi a vítima.

Se o Marco tivesse atropelado uma pessoa, alguém se lembraria de perguntar qual era o comportamento habitual dessa pessoa enquanto peão, quantas vezes tinha atravessado a estrada fora da passadeira, se tinha por hábito ofender os condutores que não lhe dessem passagem ou provocá-los simulando atravessar a estrada ou pedindo que ‘passem por cima’? Certamente que não… Porquê? Porque não interessa. Interessará eventualmente se naquela circunstância em concreto atravessou fora da passadeira ou se se atirou para a estrada de uma forma que um outro condutor que não o Marco, diligente e sóbrio, o teria atropelado de qualquer maneira…

A vítima não tem culpa. A vítima não tem que ser santa, não tem que ser boa aluna, boa filha, boa amiga, casta e pura para ser reconhecida como vítima de um crime. O seu carácter e a sua popularidade são irrelevantes para efeitos dos crimes praticados sobre ela, tal com a sua conduta do dia-a-dia ou os juízos de valor que essa conduta nos possa despertar enquanto indivíduos.

No caso da Miriam, ou ela deu consentimento aos dois rapazes ou não deu.

No que respeita especificamente aos crimes sexuais (quase) tudo se reconduz a saber se houve ou não consentimento naquele caso concreto e naquelas circunstâncias específicas.

Só isso importa.

Vamos parar de pôr as mulheres vítimas de crimes sexuais no banco dos réus?

E, já agora, vamos ensinar aos nossos filhos o significado, o valor e a importância do consentimento?

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